A ANP interdita posto de Araraquara acusados de comercializar combustíveis adulterados

A mistura de gasolina continha 47% de etanol anidro, em contraste com os 27% permitidos pela lei. O etanol também continha metanol

 

Nesta segunda-feira (27), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou um posto de combustível em Araraquara (SP) devido à venda de gasolina e etanol adulterados.

O local, localizado no Jardim América, só pode ser reaberto após a verificação de que os combustíveis irregulares foram removidos e destinados de forma adequada.

Até a atualização mais recente da reportagem, os proprietários do local não foram encontrados pelo dC para fornecer uma declaração sobre o assunto.

Fiscalização

As suspeitas de movimentação irregular de combustível pelo setor de inteligência da ANP levaram à fiscalização.

Os fiscais encontraram gasolina contendo 47% de etanol anidro na mistura, acima dos 27% permitidos pela lei, segundo a ANP. A presença de metanol no etanol foi outra irregularidade.

Os proprietários foram autuados administrativamente e podem ser multados ao final do processo. Eles também foram acusados de crimes contra a ordem econômica, que podem resultar em prisão de 1 a 5 anos. A indenização pode variar entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões.

O especialista em regulação Miguel Camacho da ANP disse: 

“Além de ser um produto fora de especificação, este etanol também é tóxico para o consumidor no manuseio ou no abastecimento do carro”.

A agência informou que o posto já teve problemas de qualidade anteriormente, mas com outro CNPJ.

De acordo com as normas da ANP, o posto só pode solicitar autorização formal para reabertura caso comprove a remoção e destinação correta dos combustíveis irregulares, bem como o recebimento de novos produtos.

Denuncie

Por meio do site ou pelo telefone 0800-970-0267 (ligação gratuita), a ANP pode receber denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis.