Decreto autoriza ações emergenciais e dispensa de licitação para recuperação dos danos causados pelas chuvas de 2 de novembro
A Prefeitura de Américo Brasiliense decretou Situação de Emergência nas áreas atingidas pelas fortes chuvas que caíram na madrugada do último domingo, 2 de novembro. O decreto, assinado pela prefeita Terezinha Aparecida Viveiros de Souza, foi publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (4).
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| Poste quebrado pelas fortes chuvas de domingo (2) em Américo Brasiliense. Equipes atuam na recuperação da rede e na segurança do local. Foto: O Diário da Cidade. |
Segundo o documento, as chuvas intensas, classificadas como desastre natural pelo código COBRADE 1.3.2.1.4, ocorreram entre 5h e 6h30 e provocaram diversos transtornos, incluindo alagamentos, erosões, danos à infraestrutura urbana, interrupções no fornecimento de energia elétrica e comprometimento de estruturas públicas e privadas.
A medida foi embasada em parecer técnico do Sistema Municipal de Defesa Civil e autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem na resposta emergencial, reconstrução das áreas afetadas e reabilitação dos serviços essenciais.
Além disso, o decreto permite:
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Convocação de voluntários;
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Campanhas de arrecadação de recursos;
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Entrada forçada em imóveis em risco iminente;
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Utilização de propriedades privadas em caso de perigo público, com posterior indenização;
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Dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços essenciais à resposta e recuperação no prazo de até um ano.
A Situação de Emergência tem validade de 180 dias a partir da publicação e busca agilizar ações administrativas e legais para minimizar os impactos do desastre e garantir segurança à população.
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| Prefeita Terezinha Viveiros acompanha os trabalhos da Defesa Civil do Estado na ponte da Avenida Amábile Mariane Furlan, interditada após as fortes chuvas. Foto: Divulgação. |
Defesa Civil intensifica vistorias em Américo e prefeita cobra agilidade na liberação de verba
Américo Brasiliense (SP) segue em estado de atenção após as fortes chuvas que atingiram o município na madrugada de domingo (2) e noite desta segunda (3), causando queda de árvores, destelhamentos, danos estruturais e interrupção no fornecimento de energia elétrica. Desde então, as equipes da Prefeitura, com apoio da Defesa Civil do Estado de São Paulo, intensificaram os trabalhos de vistoria e resposta emergencial.
Na segunda-feira (3), técnicos estaduais estiveram em pontos críticos da cidade para avaliar os estragos. A via entre os bairros São José I e São José II, onde ocorreu solapamento do solo, recebeu atenção prioritária. Outro foco foi a Alameda Aldo Lupo, nas proximidades da FURP, onde o deslocamento da calçada aumentou o alerta sobre riscos à infraestrutura urbana.
Em resposta imediata, a ponte da Avenida Amábile Mariane Furlan foi interditada no domingo (2) por técnicos do Departamento de Urbanismo e da Defesa Civil local, após análise que apontou risco à segurança da população. A estrutura permanece fechada ao tráfego até nova avaliação.
As equipes municipais, lideradas pela prefeita Terezinha Viveiros e pelo vice-prefeito Leandro Mancha, atuaram durante toda a madrugada e retomaram as atividades na manhã desta terça-feira (4), com foco na desobstrução de vias e restauração dos serviços essenciais.
A Defesa Civil estadual segue em contato direto com o município e permanece à disposição para fornecer apoio técnico e ajuda humanitária, caso necessário. A expectativa é que, nos próximos dias, novos avanços sejam anunciados quanto à liberação de recursos e ao início das obras de recuperação da ponte e demais estruturas afetadas.



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