Após uma sessão tumultuada, a privatização da Sabesp é aprovada na Alesp.

A proposta deverá ser aprovada pelo governador com 62 votos a favor e um contra.

 

Após uma sessão tumultuosa que levou à suspensão da discussão, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram o projeto de privatização da Sabesp nesta quarta-feira (6).

O texto foi aprovado por 62 votos, contra um. O PL precisava da maioria simples dos votos dos presentes para ser aprovado. Depois do enfrentamento entre a Polícia Militar e os manifestantes, os deputados da oposição deixaram a sessão. A polícia jogou spray de pimenta no plenário, como explicado abaixo.

A única pessoa a votar contra o projeto foi a deputada delegada Graciela (PL). O noticiário informou que ela está entre os candidatos para a prefeitura de Franca no próximo ano.

Os manifestantes nas galerias tentaram invadir o plenário antes da votação. André do Prado (PL), presidente da Casa, solicitou segurança adicional. Os PMs entraram em conflito no plenário porque não conseguiram controlar os manifestantes. O tumulto resultou na prisão de alguns manifestantes.

A sessão foi interrompida por 1h32min, o plenário foi esvaziado e a sessão foi retomada por volta das 20h.

Não houve representantes do PT, PC do B, PSOL, PSB, PDT e Rede que voltaram ao plenário. É impossível que esse processo seja prosseguido no plenário hoje. Temos deputados idosos, grávidos e com problemas médicos. O deputado Paulo Fiorillo (PT) disse: "Conversamos com o presidente e ele disse que vai retomar hoje."

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), em suas redes sociais, comemorou a vitória de seu projeto:

"Dia histórico para São Paulo! Parabéns aos bravos parlamentares da @AssembleiaSP que aprovaram a privatização da Sabesp. A coragem com que enfrentaram os ataques dos que não têm argumentos ajudará a construir um legado de universalização do saneamento, de despoluição de mananciais, de aumento da disponibilidade hídrica, de saúde para todos. Vocês estão ajudando a construir um novo futuro!"

A aprovação, que é de extrema importância para a gestão de Tarcísio de Freitas, é uma espécie de poder simbólico do governador. Isso ocorre porque a aprovação ainda precisará do aval da Câmara da capital paulista (veja mais detalhes abaixo).

A Justiça de São Paulo já está tomando medidas para alterar o controle acionário de uma das maiores empresas de saneamento básico do mundo. Após a aprovação, os deputados que se opuseram à privatização anunciaram que irão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Como os deputados votaram?

A privatização da empresa estatal foi aprovada pelos membros dos partidos que compõem a base do governo Tarcísio de Freitas: Republicanos, Partido Liberal (PL), União Brasil, PSDB, PSD, Podemos, PP, Solidariedade e Novo.

Os deputados da oposição, que incluíam o PT, o PSOL, o PSB e a Rede, também foram contrários, mas não votaram após a ação da PM que os expulsou dos manifestantes.

Veja como cada parlamentar votou abaixo:

Votaram SIM

1. Ana Carolina Serra (Cidadania)
2. Analice Fernandes (PSDB)
3. Barros Munhoz (PSDB)
4. Bruna Furlan (PSDB)
5. Carla Morando (PSDB)
6. Carlão Pignatari (PSDB)
7. Dirceu Dalben (Cidadania)
8. Maria Lúcia Amary (PSDB)
9. Mauro Bragato (PSDB)
10. Rafa Zimbaldi (Cidadania)
11. Rogério Nogueira (PSDB)
12. Vinicius Camarinha (PSDB)
13. Itamar Borges (MDB)
14. Jorge Caruso (MDB)
15. Léo Oliveira (MDB)
16. Rogério Santos (MDB)
17. Leonardo Siqueira (Novo)
18. Agente Federal Danilo Balas (PL)
19. Alex Madureira (PL)
20. Bruno Zambelli (PL)
21. Carlos Cezar (PL)
22. Conte Lopes (PL)
23. Fabiana Bolsonaro (PL)
24. Gil Diniz (PL)
25. Lucas Bove (PL)
26. Major Mecca (PL)
27. Marcos Damasio (PL)
28. Paulo Mansur (PL)
29. Ricardo Madalena (PL)
30. Rodrigo Moraes (PL)
31. Tenente Coimbra (PL)
32. Thiago Auricchio (PL)
33. Valéria Bolsonaro (PL)
34. Capitão Telhada (PP)
35. Delegado Olim (PP)
36. Leticia Aguiar (PP)
37. Valdomiro Lopes (PSB)
38. Helinho Zanatta (PSD)
39. Marta Costa (PSD)
40. Oseias de Madureira (PSD)
41. Paulo Correa Jr (PSD)
42. Rafael Silva (PSD)
43. Altair Moraes (Republicanos)
44. Edna Macedo (Republicanos)
45. Gilmaci Santos (Republicanos)
46. Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos)
47. Rui Alves (Republicanos)
48. Sebastião Santos (Republicanos)
49. Tomé Abduch (Republicanos)
50. Vitão do Cachorrão (Republicanos)
51. Dr. Elton (União)
52. Edmir Chedid (União)
53. Felipe Franco (União)
54. Guto Zacarias (União)
55. Milton Leite Filho (União)
56. Rafael Saraiva (União)
57. Solange Freitas (União)
58. Clarice Ganem (Podemos)
59. Dr. Eduardo Nóbrega (Podemos)
60. Gerson Pessoa (Podemos)
61. Ricardo França (Podemos)
62. Atila Jacomussi (Solidariedade)

Votou NÃO

Delegada Graciela (PL)

Não votaram

1. Carlos Giannazi (PSOL)
2. Ediane Maria (PSOL)
3. Guilherme Cortez (PSOL)
4. Monica Seixas (PSOL)
5. Paula da Bancada Feminista (PSOL)
6. Ana Perugini (PT)
7. Beth Sahão (PT)
8. Donato (PT)
9. Dr. Jorge do Carmo (PT)
10. Eduardo Suplicy (PT)
11. Emídio de Souza (PT)
12. Enio Tatto (PT)
13. Leci Brandão (PCdoB)
14. Luiz Claudio Marcolino (PT)
15. Luiz Fernando T. Ferreira (PT)
16. Márcia Lia (PT)
17. Maurici (PT)
18. Paulo Fiorilo (PT)
19. Professora Bebel (PT)
20. Reis (PT)
21. Rômulo Fernandes (PT)
22. Simão Pedro (PT)
23. Teonilio Barba (PT)
24. Thainara Faria (PT)
25. Marcio Nakashima (PDT)
26. Daniel Soares (União)

O que é alterado pela aprovação?

Nada foi feito até agora. Embora o governo possa organizar um certame, a lei municipal precisa ser alterada pelos vereadores da Câmara para que o saneamento da cidade de São Paulo, que atualmente representa mais de 44,5% do faturamento da Sabesp, faça parte.

Histórico

O projeto de lei foi elaborado pelo Executivo e enviado à Alesp quando começou a tramitar na Casa.

Desde então, ele tem feito sessões muito acaloradas, como ocorreu na noite de terça (5). Os deputados se exaltaram, e os manifestantes que acompanharam o debate nas galerias do plenário da Casa gritaram palavras de ordem contra a desestatização. Por volta das 22h40, houve um desentendimento e até empurrões entre os deputados.

A proposta de venda de ativos

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) já abordou a privatização da empresa de várias maneiras.

Ele defendeu o estudo da proposta durante a campanha eleitoral, mas horas depois de ser eleito, ele mudou de ideia e disse que ela seria

"a grande privatização do estado”.