A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) alertou que o uso de dispositivos de rastreamento escondidos para monitorar mulheres sem autorização pode configurar o crime de perseguição, conhecido como stalking.
O posicionamento foi divulgado após relatos apontarem que pequenos rastreadores, conhecidos popularmente como “tags”, vêm sendo utilizados para acompanhar a rotina de mulheres por ex-companheiros ou pessoas com quem tiveram algum tipo de relacionamento.
Segundo especialistas e investigadores, os dispositivos já foram encontrados escondidos em carros, bolsas, mochilas e até mesmo em objetos pertencentes a crianças.
O que é stalking
O crime de perseguição foi incluído no Código Penal em 2021 por meio do artigo 147-A.
A legislação prevê punição para quem persegue outra pessoa de forma repetitiva, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua liberdade ou invadindo sua privacidade.
A pena pode variar de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.
Equipamentos são pequenos e de fácil acesso
Os dispositivos utilizados nos casos relatados costumam ter tamanho reduzido, semelhante ao de uma moeda, e podem ser adquiridos facilmente pela internet por menos de R$ 100.
Quando ocultados em objetos pessoais, permitem acompanhar deslocamentos e rotinas sem que a vítima perceba o monitoramento.
Especialistas alertam que a tecnologia, criada originalmente para localizar objetos perdidos, pode ser utilizada de forma indevida para perseguição e controle.
Casos têm chamado atenção das autoridades
Embora não existam estatísticas específicas sobre o uso desses dispositivos em casos de perseguição, as ocorrências costumam ser registradas como stalking.
Segundo a SSP, houve aumento nos registros desse tipo de crime na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), localizada no bairro do Cambuci, na capital paulista, quando comparado ao mesmo período do ano anterior.
Rede de proteção às mulheres
A Secretaria da Segurança Pública informou que mantém ações permanentes de combate à violência contra a mulher e incentivo à denúncia.
Atualmente, o estado conta com:
- 144 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs);
- 220 salas DDM;
- Cabine Lilás no Centro de Operações da Polícia Militar;
- Aplicativo SP Mulher Segura;
- Sistema de monitoramento eletrônico de agressores.
Segundo a SSP, mais de 61 mil mulheres utilizam atualmente o aplicativo SP Mulher Segura.
Como agir em caso de suspeita
Especialistas orientam que qualquer pessoa que identifique um rastreador desconhecido em seus pertences procure imediatamente uma delegacia e registre boletim de ocorrência.
Também é recomendável preservar o equipamento encontrado para auxiliar na investigação policial.
O que você precisa saber
- Rastreadores ocultos podem ser usados para monitorar vítimas;
- A prática pode configurar crime de perseguição (stalking);
- A pena pode chegar a dois anos de prisão e multa;
- Dispositivos são facilmente encontrados no mercado;
- A SSP orienta que casos sejam denunciados à polícia.
