Aumento drástico de multas por terrenos sem limpeza em Araraquara gera arrecadação de R$ 42 mil para o município

O valor da multa é determinado com base no tamanho do terreno

 

No decorrer do ano de 2023, a Prefeitura de Araraquara (SP) aplicou um total de 1.208 multas por falta de limpeza em terrenos, representando um crescimento significativo de 176% em comparação ao mesmo período no ano anterior, quando foram registradas 437 infrações semelhantes.

Essas multas resultaram em 2,5 mil intimações ao longo do ano, o que gerou uma arrecadação financeira expressiva para o município, totalizando mais de R$ 42 mil.

O secretário de Obras e Serviços Públicos de Araraquara, Sérgio José Pelícolla, destacou que em 2022, a arrecadação com multas por falta de limpeza atingiu o valor de R$ 120,5 mil. Além disso, nesse mesmo período, foram realizadas 53 cobranças por serviços de roçada, totalizando R$ 15,5 mil.

O ano de 2023 apresentou um aumento considerável na execução de limpezas em espaços particulares, contabilizando 610 intervenções, um crescimento de 12 vezes em relação ao ano anterior. Essas ações resultaram em uma arrecadação de R$ 31,1 mil.

Procedimento de notificação e aplicação de multas:

Antes de aplicar a multa, a equipe da Secretaria de Obras notifica o proprietário do terreno com mato alto, concedendo um prazo de 30 dias para a realização do serviço de limpeza.

Caso não haja a devida limpeza, a prefeitura realiza o serviço no terreno, cobra pelo trabalho executado e emite a multa ao proprietário do local.

Cálculo do valor das multas:

O valor da multa é determinado com base no tamanho do terreno, variando de acordo com a quantidade de metros quadrados.

Terrenos de até 500 metros quadrados podem receber multas que chegam a até R$ 3,5 mil.

Como realizar denúncias:

Qualquer cidadão pode denunciar terrenos abandonados ou sem limpeza através da ouvidoria da prefeitura, utilizando o telefone 156 ou realizando a denúncia pela internet.

O aumento substancial das multas destaca a importância de manter os terrenos limpos e em conformidade com as normas municipais, não apenas pelo aspecto visual, mas também pela saúde e segurança da comunidade.