Com o início da Piracema, a pesca de espécies nativas no Rio Mogi Guaçu fica proibida até fevereiro

Aqueles que forem flagrados pescando espécies nativas até o final de fevereiro serão penalizados

 

Esta quarta-feira (1) começou a Piracema, um período de reprodução de peixes, que proíbe a pesca no rio Mogi Guaçu até o final de fevereiro.

A medida é tomada durante uma época de reprodução de peixes para preservação de espécies nativas de peixes que migram anualmente para as profundezas das bacias hidrográficas para desovar.

Os peixes viajam cerca de 450 km durante a Piracema, desde o rio grande até a Cachoeira das Emas em Pirassununga (SP), considerada o maior berçário de espécies do estado com mais de 150 espécies, incluindo bagres, lambaris e dourados, entre outras.

A ação de fiscalização já foi iniciada pela Polícia Ambiental de Pirassununga.

A lei de crimes ambientais estabelece multas de aproximadamente R$ 700 por pescador e de mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. O material de pesca, como varas, redes e embarcações, também pode ser confiscado.

Nos próximos quatro meses, a pesca proibida apenas de espécies nativas será ampliada. A área interdita para corredeiras aumenta de 200 metros para 1,5 mil metros.

Aqueles que são flagrados pescando durante o período da Piracema serão multados, seus apetrechos serão apreendidos e serão acusados de crime ambiental.

O telefone 0800 113560 pode ser usado para denunciar pesca ilegal.

Veja o que é legal e o que é ilegal durante a Piracema:

É ilegal 🚫

• pescar os peixes nativos da bacia do rio Paraná, como o piau-três-pintas, o piapara, o piavuçu, o pacu-caranha, o mandi, a traíra, o cascudo, o tuvira, o barbado, o curimbatá, o pintado, a cachara, o dourado, a taguara, o piracanjuba e o jaú.
• pesca subaquática;
• utilização de caramujos, caranguejos, camarões e animais aquáticos como iscas;
• utilização de embarcação, trapiches e plataformas flutuantes de qualquer natureza nos rios;
• competições de pesca; 
• pesca em lagoas e áreas marginais; 
• pesca a menos de 500 metros das confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto;
• pescar a menos de 1.500 metros a montante e jusante das corredeiras, cachoeiras, barragens de reservatórios de hidrelétricas e escadas de peixes.

Pedra do Rio Mogi Rincão-SP — Foto: Michel Belli/ dC

É legal ✅

• pescar peixes exóticos da bacia do rio Paraná, como tucunaré, corvina, porquinho, tilápia e pirarucu. Tenha em mente que os pescadores amadores podem capturar até 10 quilos de cada exemplar. A quantidade máxima não pode ser alcançada por um pescador profissional; 
• pescar em barrancos; 
• pescar com linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha usando iscas naturais ou artificiais; pescar embarcado e desembarcado em reservatórios; 
• e pescar a partir de um barco.
• competição de pesca em reservatórios para peixes não nativos da bacia; 
• pesca com iscas de peixes vivos da bacia do rio Paraná, provenientes de criações e acompanhadas de nota fiscal ou nota do produtor.

Declaração sobre o estado do estoque

Até o segundo dia útil de novembro, pescadores profissionais e estabelecimentos que possuam estoques de peixes nativos devem declarar, especificando a quantidade de cada espécie.