POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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Última atualização: 19 de agosto de 2026

O O Diário da Cidade respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus leitores, usuários, cadastrados, assinantes, visitantes, colaboradores e demais pessoas que utilizam seus serviços digitais.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, quais informações podem ser coletadas, para quais finalidades são utilizadas, com quem podem ser compartilhadas, como são protegidas e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.

O tratamento de dados pessoais realizado por meio dos serviços digitais do O Diário da Cidade observa, conforme aplicável, a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014, normas e regulamentos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e demais disposições legais aplicáveis.

1. Sobre o O Diário da Cidade

O O Diário da Cidade é um portal jornalístico destinado à produção, publicação e distribuição de notícias, reportagens, análises, conteúdos editoriais, informações de utilidade pública e outros serviços digitais.

Para as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas diretamente por meio deste site, o O Diário da Cidade poderá atuar como controlador dos dados pessoais, conforme a operação realizada.

Determinados tratamentos realizados exclusivamente para fins jornalísticos estão sujeitos ao regime jurídico específico previsto na legislação brasileira. As demais atividades do portal, como cadastro de usuários, gerenciamento de contas, newsletters, assinaturas, publicidade, analytics, segurança e relacionamento com leitores, observarão as regras de proteção de dados aplicáveis.

2. Quais dados podemos coletar

Os dados coletados dependem da forma como o usuário utiliza o site.

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Podemos receber informações fornecidas voluntariamente pelo próprio usuário, tais como:

nome;
endereço de e-mail;
nome de usuário;
informações de cadastro;
preferências relacionadas à conta;
dados fornecidos em formulários;
mensagens enviadas por meio de canais de contato;
informações fornecidas em pesquisas, promoções, concursos ou outras iniciativas;
dados necessários à contratação de produtos, serviços ou assinaturas, quando disponíveis.

Senhas são gerenciadas pelos mecanismos de autenticação do sistema e não devem ser enviadas pelo usuário por e-mail ou por canais de atendimento.

3. Cadastro, login e conta de usuário

O O Diário da Cidade poderá permitir a criação de contas gratuitas ou pagas.

Os dados de cadastro poderão ser utilizados para:

criar e administrar a conta;
autenticar o usuário;
confirmar o endereço de e-mail;
recuperar ou redefinir senha;
permitir acesso a conteúdos destinados a usuários cadastrados;
controlar planos de acesso;
gerenciar assinaturas;
enviar comunicações indispensáveis ao funcionamento da conta;
proteger contas contra fraude, abuso ou acesso indevido.

O usuário é responsável por manter suas credenciais em segurança e por informar dados verdadeiros e atualizados.

Alguns conteúdos poderão exigir que o leitor esteja autenticado para ter acesso integral.

4. Planos gratuitos e assinaturas

O portal poderá disponibilizar planos gratuitos de cadastro e, futuramente, planos pagos de assinatura.

A existência de uma conta gratuita não implica contratação de serviço pago.

Caso sejam disponibilizados planos pagos, preços, periodicidade, condições de renovação, cancelamento, meios de pagamento e demais condições serão informados ao usuário antes da contratação.

Dados relacionados a pagamentos poderão ser processados por instituições financeiras, gateways ou plataformas especializadas. Sempre que possível, o O Diário da Cidade não armazenará diretamente dados completos de cartão de pagamento.

5. Boletim informativo e comunicações por e-mail

O usuário poderá se cadastrar voluntariamente para receber boletins, notícias, alertas, comunicações editoriais ou outras mensagens do O Diário da Cidade.

O cadastro em uma conta do site não significa automaticamente autorização para recebimento de mensagens promocionais ou newsletters quando a legislação exigir manifestação específica do usuário.

Quando a comunicação depender de consentimento, o usuário poderá retirar esse consentimento ou cancelar a inscrição pelos meios disponibilizados na própria mensagem ou por meio de solicitação ao portal.

Para reduzir cadastros indevidos, poderão ser utilizados mecanismos de confirmação de endereço de e-mail, como double opt-in.

6. Dados de navegação e registros técnicos

Durante a utilização do site, algumas informações podem ser registradas automaticamente, tais como:

endereço IP;
data e hora de acesso;
navegador utilizado;
sistema operacional;
tipo de dispositivo;
páginas visitadas;
origem aproximada do acesso;
duração e sequência de navegação;
interações com elementos do site;
identificadores de sessão;
informações relacionadas a segurança e prevenção de fraude.

Esses dados podem ser utilizados para manter o funcionamento do serviço, gerar estatísticas, proteger a infraestrutura, prevenir abuso e melhorar a experiência do usuário.

Os registros poderão ser mantidos pelo período exigido pela legislação ou pelo tempo necessário às finalidades legítimas aplicáveis.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O O Diário da Cidade utiliza ou poderá utilizar cookies, pixels, armazenamento local e tecnologias semelhantes.

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores utilizados para reconhecer o navegador, preservar sessões, armazenar preferências, produzir estatísticas e viabilizar determinadas funcionalidades.

7.1. Cookies estritamente necessários

São utilizados para permitir funções essenciais do site, como:

autenticação;
manutenção da sessão;
segurança;
prevenção de fraude;
proteção contra ataques;
funcionamento de formulários;
gerenciamento de consentimento;
preferências indispensáveis ao funcionamento do site.

Esses cookies podem ser utilizados independentemente de consentimento quando forem estritamente necessários à prestação do serviço solicitado pelo usuário.

7.2. Cookies de desempenho e análise

Podem ser utilizados para compreender como os visitantes utilizam o site, avaliar desempenho, identificar erros e produzir estatísticas de audiência.

Quando exigido pela legislação aplicável, esses cookies somente serão ativados após a manifestação correspondente do usuário.

7.3. Cookies de publicidade

O portal poderá utilizar serviços de publicidade que empregam cookies ou tecnologias semelhantes para:

exibir anúncios;
medir impressões e cliques;
limitar repetição de anúncios;
prevenir fraude publicitária;
medir desempenho de campanhas;
produzir relatórios;
personalizar publicidade, quando permitido.

A utilização de cookies não essenciais observará as escolhas realizadas pelo usuário por meio do mecanismo de consentimento disponibilizado no site.

8. Gerenciamento de cookies

Quando disponibilizado pelo site, o usuário poderá utilizar o painel de preferências de cookies para aceitar, rejeitar ou alterar determinadas categorias de cookies.

A simples navegação no site não deverá ser considerada, por si só, manifestação válida de consentimento para cookies que legalmente dependam dessa autorização.

O bloqueio de cookies estritamente necessários poderá impedir o funcionamento de recursos como login, autenticação, segurança e manutenção da sessão.

9. Serviços de terceiros

Para operar o portal, podemos utilizar fornecedores e plataformas de terceiros, incluindo serviços de:

hospedagem;
distribuição de conteúdo;
segurança;
proteção contra ataques;
gerenciamento de cache;
envio de e-mails;
analytics;
gerenciamento de consentimento;
publicidade;
mecanismos de busca;
redes sociais;
processamento de pagamentos;
infraestrutura tecnológica.

Esses fornecedores poderão tratar determinadas informações de acordo com as funções desempenhadas e com suas próprias responsabilidades legais.

10. Google e tecnologias de mensuração ou publicidade

O O Diário da Cidade poderá utilizar serviços do Google, como ferramentas de análise, mensuração, publicidade ou integração tecnológica.

Dependendo dos serviços efetivamente habilitados e das escolhas de consentimento do usuário, o Google e seus parceiros poderão utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para medir audiência, fornecer funcionalidades, combater fraude, gerar estatísticas e disponibilizar publicidade.

As práticas de tratamento realizadas diretamente pelo Google são também regidas pelos respectivos termos e políticas desse fornecedor.

11. Compartilhamento de dados pessoais

O O Diário da Cidade não comercializa listas de endereços de e-mail ou bancos de dados identificáveis de seus usuários.

Dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário, inclusive com:

fornecedores de hospedagem e infraestrutura;
provedores de e-mail;
serviços de segurança;
plataformas de analytics;
prestadores de tecnologia;
processadores de pagamento;
plataformas de publicidade;
serviços de atendimento;
consultores profissionais;
autoridades públicas ou judiciais, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

O compartilhamento será limitado, sempre que possível, às informações necessárias para a finalidade correspondente.

12. Bases legais para tratamento

Dependendo da finalidade, os dados pessoais poderão ser tratados com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:

consentimento;
execução de contrato ou procedimentos preliminares;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos;
legítimo interesse;
prevenção à fraude e segurança do titular;
outras hipóteses expressamente autorizadas pela legislação.

A base legal aplicável depende da natureza e finalidade de cada operação.

13. Legítimo interesse

Quando o tratamento for realizado com fundamento em legítimo interesse, serão considerados a finalidade pretendida, a necessidade do tratamento, as expectativas razoáveis dos titulares e os impactos sobre seus direitos e liberdades.

Sempre que aplicável, serão adotadas medidas destinadas a reduzir riscos e proporcionar transparência ao titular.

14. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores utilizados pelo O Diário da Cidade podem armazenar, processar ou permitir acesso a dados a partir de outros países.

Nessas situações, poderá ocorrer transferência internacional de dados pessoais.

As transferências serão realizadas conforme os mecanismos permitidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

15. Retenção e eliminação de dados

Dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender obrigações legais, regulatórias, contratuais, de segurança ou exercício regular de direitos.

Os prazos poderão variar conforme o tipo de dado e a finalidade.

Ao término do período aplicável, os dados poderão ser:

eliminados;
anonimizados;
mantidos quando houver fundamento legal para conservação.

Solicitações de exclusão de conta serão analisadas observando também eventuais obrigações legais de retenção.

16. Segurança da informação

O O Diário da Cidade adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra:

acesso não autorizado;
destruição;
perda;
alteração;
divulgação indevida;
utilização inadequada;
tratamento incompatível com as finalidades informadas.

Entre as medidas que poderão ser utilizadas estão autenticação, criptografia de comunicação, controles de acesso, monitoramento, registros de segurança, atualizações de sistemas e mecanismos de proteção contra tráfego malicioso.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema conectado à internet é completamente imune a incidentes.

17. Incidentes de segurança

Caso seja identificado incidente de segurança envolvendo dados pessoais, o O Diário da Cidade realizará avaliação de risco e adotará as providências cabíveis.

Quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, as comunicações exigidas às autoridades e aos titulares serão realizadas nos termos da regulamentação aplicável.

18. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, entre outros direitos:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
portabilidade, quando aplicável;
informações sobre compartilhamento;
informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa decisão;
revogação do consentimento;
eliminação de dados tratados com base em consentimento, quando aplicável;
oposição a determinados tratamentos;
revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
peticionamento perante a autoridade competente.

O exercício desses direitos poderá depender de confirmação da identidade do solicitante para impedir acesso indevido aos dados de terceiros.

19. Crianças e adolescentes

O O Diário da Cidade é um portal jornalístico destinado ao público em geral.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes por funcionalidades digitais do site, serão observados o princípio do melhor interesse e as regras de proteção aplicáveis.

O portal poderá limitar cadastros, funcionalidades, publicidade personalizada ou outras operações quando necessário para proteger crianças e adolescentes e cumprir a legislação.

Usuários menores de idade não devem fornecer informações pessoais desnecessárias nem realizar transações sem a participação de seus responsáveis quando legalmente exigido.

20. Conteúdo jornalístico e privacidade

A atividade jornalística possui proteção constitucional e regime jurídico próprio.

Informações tratadas exclusivamente para fins jornalísticos poderão estar sujeitas às exceções e salvaguardas previstas na legislação brasileira, preservados os direitos fundamentais, a liberdade de imprensa, o direito à informação e demais normas aplicáveis.

Esta Política regula principalmente o tratamento de dados relacionado à utilização dos serviços digitais do portal e não deve ser interpretada como limitação à atividade jornalística legalmente protegida.

21. Links externos

O site poderá conter links para páginas, serviços ou plataformas de terceiros.

O O Diário da Cidade não controla as práticas de privacidade desses serviços externos.

Ao acessar páginas de terceiros, recomenda-se consultar suas respectivas políticas de privacidade e termos de uso.

22. Redes sociais

Interações realizadas diretamente em plataformas como Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, X ou outras redes sociais também poderão estar sujeitas às políticas e aos termos dessas empresas.

O O Diário da Cidade não controla integralmente o tratamento realizado pelas próprias plataformas.

23. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir:

alterações na legislação;
novas normas da ANPD;
mudanças nos serviços;
novas funcionalidades;
adoção ou retirada de fornecedores;
novas práticas de segurança;
alterações na forma de tratamento de dados.

A versão vigente será identificada pela data indicada no início desta página.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos meios considerados adequados.

24. Contato sobre privacidade e proteção de dados

Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos poderão ser encaminhadas para:

O Diário da Cidade

E-mail: contato@odiariodacidade.com.br

Para proteger os dados dos usuários, poderá ser necessário solicitar informações adicionais para confirmar a identidade da pessoa que realizou o pedido.

25. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Caso o titular considere necessário, poderá também exercer os direitos previstos na legislação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os procedimentos disponibilizados pela autoridade.