Advogados de acusado de matar e enterrar corpo de mulher em Barretos apresentam laudo de 'insanidade mental'

Preso desde agosto, acusado fez deboche ao confessar assassinato. Se Justiça aceitar laudo, uma nova análise independente, de perito judicial, deverá

 

Um laudo médico apresentado pelos advogados de Leonardo Silva, de 18 anos, acusado de matar e enterrar o corpo de Nilza Costa Pingoud, de 62 anos, no quintal da casa dela, aponta "insanidade mental" do suspeito. O documento foi assinado pelo psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro e uma equipe de psicólogos, que foram contratados pela defesa de Leonardo.

O pedido do laudo não havia partido da Justiça, mas, sim, da defesa do acusado. O objetivo dos advogados é que o documento contribua para a análise do processo judicial. A Justiça ainda não decidiu se aceitará ou não o laudo.

Caso aceite o laudo, o processo com a acusação de latrocínio pode ser suspenso e uma perícia oficial e independente sobre a saúde mental do acusado, sem ser a contratada pela defesa, pode ser solicitada pela Justiça (entenda mais abaixo o que pode acontecer). Só depois disso viria uma eventual condenação.

O julgamento de Leonardo está marcado para 15 de dezembro e deverá ficar a cargo do juiz Luciano de Oliveira Silva. O crime aconteceu em julho deste ano, em Barretos, interior de São Paulo.

 O advogado Luiz Gustavo Vicente Penna, que defende Leonardo, explicou que recorreu a uma equipe de especialistas para tentar provar que o acusado não estava em plenas faculdades mentais quando matou Nilza.

Além de Leonardo, a equipes médica também falou com a mãe dele.

O laudo da equipe contratada pela defesa apontou que o acusado apresenta:

• Transtorno de Personalidade Esquizoide
• Transtorno de Personalidade com Instabilidade Emocional - Comportamentos Impulsivos
• Outros Transtornos Mentais e Comportamentais Devidos ao Uso de Múltiplas Drogas e ao Uso de Outras Substâncias Psicoativas

"Como tem uma base técnica e teórica, o juiz vai ter de instaurar [um processo de incidente de insanidade mental, que vai analisar de forma independente a saúde mental do acusado]. Instaurado, suspende o processo que julga o crime e vai andar o processo de insanidade mental", diz Penna.

Comportamento debochado de acusado

Leonardo está preso desde o dia 3 de agosto. O crime aconteceu no dia 24 de julho, mas o corpo de Nilza só foi encontrado uma semana depois, quando vizinhos desconfiaram do sumiço dela e acionaram a polícia.

O comportamento dele no momento da prisão chamou a atenção pela forma debochada que ele confessou o crime, dizendo que agiu por vingança e não estava arrependido.

Leonardo Silva, de 18 anos, foi preso preventivamente pela morte de mulher em Barretos, SP — Foto: Reprodução/EPTV

O que diz o laudo?

Em seu parecer, Hewdy Lobo Ribeiro diz que a avaliação das informações prestadas por Leonardo e pela mãe dele leva ao entendimento psiquiátrico forense e psiquiátrico jurídico de que o acusado apresenta transtornos mentais graves, enquadrando-se na população que necessita de cuidado e tratamento em saúde mental e física.

"Leonardo, por meio do conjunto de informações analisadas, tem diagnósticos psicopatológicos graves, que repercutem diretamente em sua qualidade de vida, inviabilizando a manutenção de saúde devido às características de personalidade e a dependência química não tratadas", diz trecho do laudo.

O documento também indica a necessidade de Leonardo realizar tratamentos médicos e psicológicos intensivos.

"[...[ a ausência destes [tratamentos] leva a riscos importantes, como de suicídio, novas agressões graves a terceiros e limitações para o aproveitamento educativo do recolhimento [...]".

A equipe médica analisou o histórico de saúde física e mental de Leonardo na infância, na adolescência e na vida adulta.

Durante a entrevista aos especialistas, o acusado chegou a afirmar que manteve um relacionamento sexual com Nilza em janeiro de 2023.

Na quinta-feira (19), a Justiça determinou a quebra de sigilo telefônico de dois telefones celulares, do réu e da vítima.

Laudo indica sintomas de mais dois transtornos

Além dos três transtornos apontados (de personalidade esquizoide, de personalidade com instabilidade emocional - comportamentos impulsivos e transtornos mentais e comportamentais por uso de drogas), a equipe que avaliou Leonardo também incluiu no laudo médico o diagnóstico de outras duas condições clínicas:

• Transtorno Afetivo Bipolar
• Transtorno de Personalidade histriônico

Segundo os especialistas, no entanto, em avaliação transversal, esses transtornos tiveram sintomas reconhecidos, mas não completam os critérios objetivamente.

O que acontece agora?

Se aceito o pedido de incidente de insanidade mental feito pela defesa à Justiça, o processo que investiga a morte de Nilza é suspenso e a Justiça nomeia um perito judicial para reavaliar o comportamento de Leonardo e fazer novos exames.

O médico responsável pelo laudo apresentado pela defesa também deve acompanhar esta nova avaliação.

Penna explica que, se o perito judicial chegar à mesma conclusão que o perito indicado pela defesa, o acusado pode ser encaminhado para um hospital psiquiátrico. Caso contrário, o processo sobre a morte de Nilza volta a ser julgado.

"Pode ser que a conclusão seja convergente ao que o nosso perito falou. Se for convergente, internação no hospital psiquiátrico. Se for divergente, aí o processo anda e ele vai acabar sendo responsabilizado no final. Todo jeito, ele vai ser responsabilizado e encaminhado para a medida de segurança".

Polícia diz que morte foi planejada

Segundo o delegado Rafael Faria Domingos, responsável pelo inquérito, Leonardo teria agido por vingança quando matou Nilza.

A investigação apontou que, em maio deste ano, ele foi morar nos fundos da casa da vítima, que tinha se proposto a ajudá-lo depois que ele se apresentou a ela como travesti.

Ela o contratou para fazer serviços domésticos depois que ele pediu demissão do emprego anterior.

Ainda segundo o delegado, o combinado foi desfeito porque Leonardo acabou não correspondendo às expectativas de Nilza.

“Ele alega que o crime foi uma vingança, porque ele teria abandonado um emprego anterior para trabalhar na casa da vítima, como serviços domésticos. O combinado acabou sendo desfeito, porque a vítima disse que ele não tinha compromisso e o dispensou. Ele ficou sem o emprego anterior, sem lugar pra morar e ficou com muita raiva e começou a planejar a morte dela.”

Leonardo Silva, de 18 anos, foi preso em Frutal (MG) como suspeito pela morte de mulher de 62 anos em Barretos (SP) — Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Leonardo, que é de Planura (MG), chegou a deixar Barretos após ser demitido por Nilza, mas voltou à cidade no dia 22 de julho e passou a sondar a casa da vítima.

Na madrugada do dia 24 de julho, ele pulou o muro do imóvel e ficou escondido em um quarto nos fundos. Quando o dia amanheceu, surpreendeu Nilza no cômodo e a matou por asfixia com um fio.

Antes de enterrar o corpo no quintal, Leonardo ainda permaneceu na casa por alguns dias e lavou o imóvel.

Policial suspeitou de terra remexida no quintal de casa de Nilza Costa Pingoud, em Barretos, SP, e encontrou corpo da vítima — Foto: Reprodução

Dinheiro da vítima foi gasto após o crime

A polícia também identificou que Leonardo teve tempo de obter dados bancários da vítima para fazer compras. Uma moto chegou a ser comprada para ser entregue em um apartamento que ele tinha alugado em Barretos com o dinheiro de Nilza.

No entendimento da Polícia Civil, a maior motivação do acusado foi financeira. Ele ainda comprou eletrodomésticos e deu de presente à mãe, que era amiga de Nilza.

Durante a investigação, a polícia descobriu também que Leonardo procurou quatro conhecidos e ofereceu a eles R$ 20 mil no total, dinheiro que também era de Nilza, para ajudá-lo a se livrar do corpo.

A oferta, no entanto, foi recusada por todos eles, e Leonardo teria usado uma arma para ameaçar uma dessas pessoas.