Porto Alegre, RS – Dâmaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, morreu dois meses após ser absolvida de um crime pelo qual ficou presa injustamente por seis anos no Rio Grande do Sul. A jovem, que enfrentava um câncer no colo do útero diagnosticado ainda enquanto estava detida, foi sepultada no último dia 27 de outubro no Cemitério Municipal de Araranguá, em Santa Catarina.
A história de Dâmaris chamou atenção nacional após imagens do júri que a absolveu viralizarem nas redes sociais. O processo, iniciado em 2019, acusava a jovem de participação no assassinato de Daniel Gomes Soveral, ocorrido em novembro de 2018 em Salto do Jacuí (RS). A denúncia afirmava que Dâmaris teria atraído a vítima ao local do crime. Ela foi presa preventivamente em agosto de 2019.
Durante o período em que esteve presa, a jovem passou por unidades prisionais de Sobradinho, Lajeado, Santa Maria e Rio Pardo. Mesmo apresentando sintomas graves, como dores e sangramentos, os primeiros pedidos de liberdade feitos pela defesa foram negados por ausência de laudos médicos com diagnósticos precisos. O Ministério Público e a Justiça argumentaram que os documentos apresentados eram apenas receituários e não comprovariam doença grave.
Decisões e laudos médicos
Nota do Tribunal de Justiça do RS
“O Tribunal de Justiça não se manifesta em questões jurisdicionais.
Com relação ao caso, foram avaliados três pedidos de soltura.
O primeiro em 2023, que foi negado pelo magistrado da Comarca, pelo TJRS e STJ em sede de recurso.
Quanto ao segundo pedido, em novembro de 2024, em que a defesa da ré alegava motivo de saúde, a decisão aponta que os documentos apresentados eram receituários médicos, sem apontar qualquer patologia existente e sem trazer exames e diagnósticos.
Em 18 de março de 2025, a prisão preventiva da ré foi convertida em prisão domiciliar, sendo expedido alvará de soltura. A decisão foi motivada pelo estado de saúde da ré, diagnosticada com neoplasia maligna do colo do útero, necessitando de tratamento oncológico regular.
Ainda em março de 2025, foi autorizada a instalação de monitoramento eletrônico, conforme ofício expedido ao Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico.
Em abril de 2025, a ré iniciou tratamento combinado de quimioterapia e radioterapia no Hospital Ana Nery em Santa Cruz do Sul, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional em Rio Pardo.
Em 09/04/2025, foi concedido parcialmente o pedido da defesa, autorizando:
a) a transferência e cumprimento de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico por tornozeleira;
b) a permanência na residência da mãe da ré, em Balneário Arroio do Silva-SC; e
c) o deslocamento da ré até o Hospital São José em Criciúma para consultas e tratamento oncológico.
Em agosto de 2025, foi realizado o julgamento da ré pelo tribunal do júri, quando ocorreu sua absolvição pelos jurados.”
Nota do Ministério Público do RS
“Na primeira oportunidade em que foi informada nos autos a doença da ré, não houve comprovação desta informação. Mas, a partir do momento em que a defesa fez o segundo pedido de liberdade, alegando e comprovando a doença, a ré foi, então, solta.”
Julgamento e absolvição
O julgamento ocorreu apenas em agosto de 2025. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri absolveu Dâmaris por negativa de autoria, com base na falta de provas. Segundo a defesa, a jovem apenas relatou ao então namorado, Henrique Kauê Gollmann, que teria sido estuprada pela vítima. Em resposta, ele cometeu o assassinato. Henrique foi condenado, enquanto outro réu, Wellington Viana, foi absolvido.
Após a decisão, Dâmaris viveu seus últimos meses fora do sistema prisional. O empresário Allen Silva, com quem ela teve um breve relacionamento, relatou que mesmo ciente da gravidade da doença, ela sonhava em viver intensamente.
“Mesmo com dor, ela tentou viver muito. A gente viajava de moto sempre que podia. Tinha plano de viajar para a Europa”, contou.
“Dominava inglês e italiano. Lia Dostoiévski, Machado de Assis, gostava muito de séries e era extremamente organizada e doce”, disse Allen.
No dia 2 de novembro, Dia de Finados, ele publicou uma homenagem nas redes sociais:
“Valorize poder existir em plenitude, valorize o poder da vida.”
Repercussão
O caso de Dâmaris reacende o debate sobre os efeitos de prisões preventivas prolongadas, acesso à saúde no sistema prisional e falhas no reconhecimento de diagnósticos médicos dentro do Judiciário.
O Diário da Cidade seguirá acompanhando os desdobramentos e se mantém à disposição para notas oficiais de entidades envolvidas ou familiares.
