Operação investiga repasses e cobranças ilegais por emendas
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) uma nova fase da Operação Overclean, que apura um esquema de desvios de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA). A ação teve apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal.
Segundo a investigação, o esquema operava a partir da destinação de recursos federais para prefeituras da Bahia por meio de emendas, com cobrança de propina em troca do repasse.
Como funcionaria o esquema segundo a PF
De acordo com informações obtidas pelos investigadores, o deputado utilizava o então secretário parlamentar Marcelo Chaves como intermediário para negociar com prefeitos beneficiados pelas emendas. Chaves teria tratado da liberação dos recursos, da cobrança de pagamentos irregulares e da operação do repasse das propinas.
Ainda segundo a PF, o parlamentar teria recebido vantagens indevidas de forma direta e indireta em ao menos três municípios baianos. Os valores ilícitos, segundo os investigadores, eram dissimulados por meio de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos envolvidos.
STF autorizou buscas e bloqueio de bens
A operação foi autorizada pelo ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão na Bahia e no Distrito Federal.
Além das buscas, o ministro determinou o bloqueio de até R$ 24 milhões em contas de investigados. Segundo a PF, o objetivo é impedir a circulação de valores de origem ilícita e garantir recursos para eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Também foram alvos da operação o secretário nacional do Podemos, Luiz França, e ex-secretários de Educação e Planejamento do Tocantins.
Contexto: emendas e influência política
Emendas parlamentares são instrumentos que permitem a deputados e senadores indicar recursos do orçamento federal para obras, serviços e ações em municípios. A investigação aponta que o mecanismo teria sido usado para ampliar influência política regional e obter retorno financeiro.
Nos últimos anos, operações da PF e da CGU têm rastreado fraudes envolvendo emendas, particularmente na área da saúde e educação, onde repasses costumam ser mais volumosos.
Situação do parlamentar
Até o momento, não houve manifestação pública do deputado sobre as acusações. Não há informação, até agora, de pedido de afastamento do mandato ou de solicitação de quebra de sigilo parlamentar. A defesa do parlamentar ainda não se pronunciou sobre o caso.
Desdobramentos esperados
Com a fase atual da operação, a PF deve analisar as provas apreendidas e rastrear as transferências financeiras. Segundo investigadores, novas medidas podem ocorrer, dependendo dos resultados das diligências.
